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Margem de Valor Agregado: saiba o que é e como calcular

Sendo um componente do cálculo do imposto devido nas operações que estão sujeitas à substituição tributária, a Margem de Valor Agregado (MVA), também é conhecida em alguns estados, como São Paulo, por outro nome: Índice de Valor Agregado (IVA).

Quer aprender mais sobre o tema e conhecer a fórmula de cálculo? Então, venha conosco!

Entenda o que é a Margem de Valor Agregado

A margem de valor agregado, como o próprio nome diz, é elaborada para traçar o índice de lucro para cada mercadoria ou, até mesmo, em relação a vários produtos.

Dessa maneira, é possível amenizar os impactos existentes por conta de muitos tributos que incidem no Brasil, como o imposto sobre circulação de mercadorias e serviços (ICMS).

Como a alíquota varia de estado para estado, ao calcular a MVA o empresário consegue mensurar o equilíbrio entre os preços, mantendo o porcentual de ganhos e ainda a vantagem competitiva em relação aos concorrentes.

Definição da MVA

A Margem de Valor Agregado é definida pelas Secretarias da Fazenda de cada estado, partindo do preço de determinado produto ainda na indústria fabricante ou no importador.

Aí se soma o valor dos custos referentes ao frete, outros impostos, seguro e demais encargos. Portanto, a definição do valor considera os preços praticados no mercado.

Aprenda como calcular a MVA

O cálculo da Margem de Valor Agregado leva em consideração inúmeras variáveis do mercado, começando pela identificação do índice do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) que se aplica na operação.

Em seguida, soma-se com a base de cálculo do ICMS, calculando ainda os valores devidos de ambos os tributos, tendo como base o preço de venda.

O próximo passo é analisar o porcentual da MVA aplicada à mercadoria, determinando a base de cálculo do ICMS. É preciso somar ainda os gastos com frete, seguro e outras despesas, multiplicando o valor da base de cálculo do ICMS, subtraindo com o valor devido na operação. Para você entender melhor, vamos a um exemplo prático.

Por dentro da MVA

Tenhamos como exemplo hipotético um estado que tenha um índice de ICMS de 18% em um produto que não sofra incidência de IPI, com valor de venda de R$ 1.500. Com isso em mente, o cálculo da Margem de Valor Agregado deverá levar em conta:

  • IPI: 0%;
  • ICMS: 18%;
  • Preço de venda: R$ 1.500;
  • IPI na operação: R$ 0;
  • ICMS na operação: R$ 270;
  • MVA na operação: 140%.

Com esses dados, o cálculo do ICMS ST ficaria assim:

1.500 + 0 + 140 = 3.600

3.600 X 18 – 270 = R$ 378.

É importante frisar que o percentual de MVA é definido após uma pesquisa com base na legislação elaborada pelos estados, tendo como base de cálculo a seguinte fórmula:

[(1+ MVA original) x (1 – alíquota interestadual) / (1- alíquota interna do estado de destino)] -1 = MVA ajustada

Tendo em vista que se trata de uma operação um pouco complicada, a dica é contar com um software de gestão em sua empresa, auxiliando na elaboração dessa conta. Assim, a gestão tributária ficará bem simplificada, principalmente com parceiros em diferentes setores.

MVA X substituição tributária

Prevista na Constituição, a substituição tributária atribui ao contribuinte a responsabilidade pelo pagamento do imposto devido ao cliente, facilitando a fiscalização.

Assim, a Margem de Valor Agregado deve ser inserida no valor do produto levando em conta o ICMS, IPI e demais impostos, chegando a um preço que seja competitivo.

Portanto, calcular a Margem de Valor Agregado é fundamental para quem quer sempre se manter no mercado, obtendo lucros por meio de preços compatíveis com os concorrentes.

Como a contabilidade é essencial nos negócios, que tal se aprofundar no assunto? Veja neste post como você pode se destacar no mercado digital com boas práticas em um e-commerce!

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