Política de privacidade

INTRODUÇÃO

A PROCENGE é uma empresa nacional especializada no ramo da tecnologia da informação direcionada ao fornecimento de softwares e serviços aos seus clientes, tendo como propósito principal soluções de gestão integradas – administrativa, financeira e operacional – abrangendo o desenvolvimento, a implantação, a consultoria e o treinamento.

Nesse sentido, a PROCENGE, no fornecimento de softwares e na prestação dos seus serviços pode, eventualmente, ter acesso a dados pessoais de seus clientes (os “Usuários”). Portanto, é fundamental esclarecer, por meio do presente documento, com clareza e transparência, a importância que é dada à privacidade, à confidencialidade e à proteção dos dados pessoais coletados.

Assim, a presente Política de Privacidade (a “Política”) visa explicitar o procedimento a ser realizado pela PROCENGE para o tratamento dos dados pessoais dos titulares, assim compreendidos como a coleta, produção, recepção, classificação, utilização, acesso, reprodução, transmissão, distribuição, processamento, arquivamento, armazenamento, eliminação, avaliação ou controle da informação, modificação, comunicação, transferência, difusão ou extração (o “Tratamento”), além de descrever os direitos disponíveis aos titulares dos dados.

Nessa ótica, ao utilizar os softwares e serviços, o Usuário entende que PROCENGE, quando for responsável pelo tratamento dos dados pessoais, atuará como controladora em estrita consonância às formas descritas nesta Política, na Lei n° 13.709/2018 e demais normas pertinentes contidas no ordenamento jurídico brasileiro.

Sugerimos a leitura da nossa política e, caso restem dúvidas, sintam-se à vontade para esclarecê-las por meio do seguinte e-mail: dpo@procenge.com.br.

DEFINIÇÕES

Usuário: toda pessoa física, maior de 18 (dezoito) anos ou emancipada e totalmente capaz de praticar os atos da vida civil, bem como os absolutamente ou relativamente incapazes devidamente representados ou assistidos, que venham a utilizar ou visitar o site https://www.procenge.com.br/ e/ou https://blog.procenge.com.br/ e/ou https://promo.procenge.com.br/ de propriedade da PROCENGE.

Controladora: pessoa física ou jurídica a quem competem as decisões referentes ao Tratamento dos dados pessoais dos Usuários.

Dados Pessoais: são as informações fornecidas ou coletadas pela PROCENGE concernentes à pessoa natural identificada ou identificável que venha a ter acesso direta ou indiretamente por qualquer meio, inclusive, digital. Não se enquadram em tal definição os dados anonimizados, ou seja, aqueles dados que, em decorrência da utilização de meios técnicos razoáveis e disponíveis no momento da realização do Tratamento, perde a possibilidade de identificação, direta ou indireta, a uma determinada pessoa física.

Finalidade: o propósito legítimo e específico que a PROCENGE, enquanto atuar como controladora, visa alcançar em decorrência da realização do Tratamento.

Necessidade: limitação da coleta de dados pessoais estritamente necessária ao atingimento dos fins perseguidos nesta Política, de forma a evitar a coleta excessiva.

Bases legais: fundamentação legal para que o Tratamento de dados pessoais seja legítimo para atingir a Finalidade perseguida pela PROCENGE.

Consentimento: manifestação livre, informada e inequívoca, por meio da qual o Usuário titular dos dados pessoais autoriza a PROCENGE a atuar com o Tratamento destinado a uma finalidade previamente descrita e que a Lei Geral de Proteção de Dados (a “LGPD”), para tanto, exige expressamente autorização do respectivo titular. O consentimento é coletado no momento do primeiro acesso do usuário ao site e/ou softwares da PROCENGE.

SOBRE A PRESENTE POLÍTICA

A presente Política versa sobre os detalhes referentes à coleta e ao armazenamento de dados pessoais dos Usuários pela PROCENGE, enquanto desempenhar o papel de Controladora das informações coletadas.

Nessa perspectiva, esta Política tem como premissas básicas:

Assegurar aos Usuários a atuação com transparência em relação aos dados coletados pela PROCENGE, além de fornecer os motivos e a forma pela qual a PROCENGE realiza e utiliza a coleta, bem como, a depender de cada situação específica, com quem compartilhar tais dados; e
Explicitar aos Usuários os respectivos direitos que lhes são inerentes no que tange aos dados pessoais coletados e tratados pela PROCENGE, além da respectiva proteção que é dada a essas informações.

COLETA E USO DOS DADOS PESSOAIS

A PROCENGE coleta os dados fornecidos diretamente pelos Usuários nos sites https://www.procenge.com.br/ e/ou https://blog.procenge.com.br/ e/ou https://promo.procenge.com.br/ por intermédio de formulários e das informações coletadas automaticamente quando da utilização dos nossos sites. Nesses termos, a PROCENGE realiza o Tratamento de dados pessoais (i) inseridos pelos próprios Usuários; e/ou (ii) provenientes de coleta automática.

Há, assim, o tratamento de dois tipos de dados pessoais: (i) aqueles fornecidos pelo próprio Usuário; e (ii) aqueles coletados automaticamente.

(i) Dados inseridos pelos próprios Usuários: As informações fornecidas diretamente pelos Usuários, à exemplo, mas não se limitando a: nome completo, data de nascimento, números do CPF, número do RG, endereço completo, e-mail, telefone, web site, cargo e segmento de atuação, são coletadas e tratadas pela PROCENGE para atingir as Finalidades perseguidas.

(ii) Dados provenientes de coleta automática: A PROCENGE também realiza o tratamento de informações coletadas automaticamente utilizando tecnologias como os, visando o aprimoramento da navegação dos Usuários no site e no uso dos Softwares.

O que são cookies?

Como é prática comum em quase todos os sites profissionais, os sites da Procenge usam cookies, que são pequenos arquivos baixados no seu computador, para melhorar sua experiência. Abaixo descrevemos quais informações eles coletam, como as usamos e por que às vezes precisamos armazenar esses cookies.

Como usamos os cookies?

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Para mais informações sobre o Google AdSense, consulte as FAQs oficiais sobre privacidade do Google AdSense.

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A qualquer momento, o Usuário poderá revogar seu consentimento quanto aos cookies, pelo que deverá apagar os cookies das Páginas da PROCENGE utilizando as configurações de seu navegador de preferência. Para mais informações sobre como proceder em relação à gestão dos cookies nos navegadores:

Internet Explorer: https://support.microsoft.com/pt-br/help/17442/windows-internet-explorer-delete-manage-cookies

Mozilla Firefox: https://support.mozilla.org/pt-BR/kb/ative-e-desative-os-cookies-que-os-sites-usam

Google Chrome: https://support.google.com/accounts/answer/61416?co=GENIE.Platform%3DDesktop&hl=pt-BR

Safari: https://support.apple.com/pt-br/guide/safari/sfri11471/mac

Os dados coletados pela PROCENGE serão objeto de Tratamento mediante o Consentimento do Usuário, nos termos do inciso I do Artigo 7º da LGPD, e dentro dos limites necessários ao atingimento das finalidades previstas na presente Política, quais sejam: Fornecer informações sobre produtos ou serviços; Enviar newsletters e e-mails que o usuário expressamente concordar em receber; Acesso à área do cliente; Atendimento adequado às solicitações e dúvidas dos Usuários; Execução de estatísticas, estudos, pesquisas e levantamentos pertinentes às atividades desempenhadas pela PROCENGE; alteração das condições desta Política; e segurança, conformidade e prevenção de fraudes, salvo para fins de cumprimento de obrigação legal ou regulatória, exercício regular de direito, por determinação judicial ou da Autoridade Nacional de Proteção de Dados (a “ANPD”), hipóteses em que a manifestação do titular dos dados é dispensada.

A PROCENGE declara que o Tratamento dos dados coletados dar-se-á em estrita consonância às regras previstas nos Artigos 7º e 11º da LGPD e será realizado em observância aos princípios da finalidade, adequação, necessidade, transparência, segurança e prevenção previstos no Artigo 6º da citada Legislação.

COMO OS DADOS SÃO PROTEGIDOS

A PROCENGE garante que os sistemas que servirão de base para armazenamento dos dados pessoais coletados dos Usuários seguem um conjunto de premissas, políticas e especificações técnicas e seguras, sempre mantendo o compromisso de confidencialidade, integridade e inviolabilidade dos dados nos termos desta Política, afim de evitar eventuais desvios e falhas, sendo vedado o compartilhamento desses dados com terceiros sem expressa anuência de seu titular, salvo para fins de cumprimento de obrigação legal ou regulatória, exercício regular de direito, por determinação judicial ou da ANPD.

DIREITOS DOS USUÁRIOS

Nos termos do Artigo 18° da LGPD, salvo se por ela limitado, aos Usuários da presente Política lhes são disponibilizados, de maneira gratuita e a qualquer tempo, os seguintes direitos:

Direito de Confirmação e Acesso: Consiste no direito de confirmar a existência de Tratamento dos seus dados pessoais e, em caso afirmativo, solicitar os dados pessoais que a PROCENGE coleta e processa;

Direito de Retificação: É o direito disponibilizado aos Usuários para que, a qualquer tempo, solicitem que a PROCENGE proceda com a alteração e/ou atualização de seus dados pessoais quando incorretos, incompletos ou desatualizados;

Direito de Anonimização, Bloqueio ou Eliminação: Permite aos Usuários que solicitem à PROCENGE a anonimização, bloqueio ou eliminação de dados pessoais eventualmente coletados e tratados de maneira excessiva, desnecessária e/ou em desconformidade com a LGPD;

Direito à Portabilidade de Dados: Consiste no direito de requerer a portabilidade de seus dados a outro fornecedor de serviço ou produto, mediante requisição expressa pelo Usuário;

Direito de Eliminação dos Dados: Direito de solicitar a exclusão dos dados pessoais coletados com o Consentimento dos Usuários dos bancos de dados da PROCENGE;

Direito de Informação: Consiste no direito de os Usuários solicitarem informações sobre as entidades públicas ou privadas com as quais a PROCENGE compartilhou seus dados; e

Direito de Revogação: É o direito conferido ao Usuário para requerer a revogação do Consentimento fornecido nos termos do parágrafo 5° do Artigo 8° da LGPD.

COMPARTILHAMENTO DOS DADOS PESSOAIS

A PROCENGE esclarece que os dados coletados nos formatos (i) e (ii) do item 4 da presente Política poderão ser eventualmente compartilhados para fins de (a) cumprimento de obrigação legal ou regulatória; (b) exercício regular de direito; (c) por determinação judicial ou da Autoridade Nacional de Proteção de Dados (a “ANPD”); (d) empresa coligada, controlada, controladora ou parceira da PROCENGE, ainda que internacionais; e (e) proteção dos interesses da PROCENGE em qualquer tipo de conflito.

ELIMINAÇÃO DOS DADOS PESSOAIS

Os dados pessoais coletados e tratados pela PROCENGE serão utilizados e armazenados durante o tempo necessário para atingimento das finalidades previstas na presente Política, considerando os direitos dos titulares dos dados e da controladora. Nesse sentido, atingida a Finalidade, os dados pessoais dos Usuários armazenados serão excluídos das nossas bases de dados ou anonimizados, salvo nos casos enumerados no Artigo 16° da LGPD, a saber:

(i) – Cumprimento de obrigação legal ou regulatória pela controladora;

(ii) – Estudo por órgão de pesquisa, garantida, sempre que possível, a anonimização dos dados pessoais;

(iii) – Transferência a terceiro, desde que respeitados os requisitos de tratamento de dados previstos na LGPD; ou

(iv) – Uso exclusivo da controladora, vedado seu acesso por terceiro, e desde que anonimizados os dados.

Assim, com o propósito acima exposto e desde que imprescindíveis para o cumprimento de determinações legais, judiciais e administrativas e/ou para o exercício do direito de defesa em processos judiciais e administrativos, os dados pessoais dos Usuários poderão ser mantidos no nosso banco de dados, a despeito da exclusão das demais informações desnecessárias para tanto.

REVISÕES À PRESENTE POLÍTICA DE PRIVACIDADE

A atual versão da Política de Privacidade foi formulada em 18/03/2021.

A PROCENGE se reserva no direito de modificar a presente Política a qualquer tempo, sobretudo, para fins de aprimoramento, adequação a eventuais alterações feitas em nosso site ou nas legislações pertinentes.

ENCARREGADO DE PROTEÇÃO DE DADOS

A PROCENGE disponibiliza os seguintes meios para que você possa entrar em contato conosco para exercer seus direitos de titular:

– Telefone: 81 – 40092877

– E-mail: dpo@procenge.com.br

Caso tenha dúvidas sobre esta Política de Privacidade ou sobre os dados pessoais que são coletados e tratados pela PROCENGE, os Usuários poderão entrar em contato com o nosso Encarregado de Proteção de Dados Pessoais, por meio dos seguintes canais:

– Guilherme Paiva de Oliveira (030.302.094-66)

– E-mail do Encarregado: guilherme.oliveira@procenge.com.br

LEGISLAÇÃO E FORO

Esta Política é regida, interpretada e executada de acordo com as Leis da República Federativa do Brasil, especialmente a Lei nº 13.709/2018, independentemente das Leis de outros estados ou Países.

Fica eleito o Foro Central da Comarca de Recife/PE, para dirimir qualquer questão envolvendo o presente documento, renunciando as partes a qualquer outro, por mais privilegiado que seja ou venha a ser.